Vale-alimentação e vale-refeição: tudo que você precisa saber

Oferecer benefícios aos colaboradores é uma ótima forma de manter os profissionais satisfeitos e motivados durante a jornada de trabalho. Eles podem facilitar muito a rotina do trabalho, como é o caso do vale-alimentação e do vale-refeição.

Ainda que sejam bastante conhecidos no mercado e muitos profissionais sejam beneficiados por eles, ainda é comum que hajam dúvidas sobre a oferta destes dois benefícios.

Muitos gestores se perguntam, por exemplo, qual deles seria melhor para a política da empresa e estratégia de remuneração.

Se você também tem dificuldade para responder a essa questão, esse texto vai te ajudar. Preparamos um conteúdo explicativo e de fácil compreensão para que você entenda com clareza as diferenças entre vale-alimentação e vale-refeição.

Acompanhe!

O que é o vale-alimentação?

O vale-alimentação, primeiramente, é um benefício que fornece ao colaborador uma quantia mensal que deverá ser utilizada na compra de produtos de teor alimentício.

Esse valor é disponibilizado através de um cartão magnético, que pode ser aceito em supermercados, mercearias, padarias, açougues e outros tipos de estabelecimentos, desde que a compra seja voltada para a venda de insumos e não de refeições propriamente ditas.

Sendo assim, é um excelente benefício a ser oferecido pelas empresas, pois com ele o profissional pode escolher os alimentos do seu gosto, nos locais de sua preferência. Muitas famílias utilizam o valor do benefício para fazer a compra mensal, o que sem dúvidas ajuda muito no total de despesas.

É importante lembrar que segundo a Portaria nº 3 do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o vale-alimentação não pode ser usado para a compra de quaisquer outros itens que não sejam alimentos, assim como bebidas alcoólicas e cigarros.

Estabelecimentos que aceitarem o benefício para esses fins estão sujeitos a punições determinadas pela respectiva lei.

E o que é o vale-refeição?

O vale-refeição também fornece aos profissionais um valor mensal para ser gasto com alimentação, mas o diferencial é que este cartão magnético só é aceito para a compra de refeições prontas.

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Ou seja, restaurantes, lanchonetes, redes de fast-food, churrascarias, pizzarias, entre outros lugares do gênero. 

Apesar de ser menos flexível do que o vale-alimentação, que pode ser utilizado para fazer a compra do mês, como citamos anteriormente, esse ticket é muito útil para a rotina no trabalhador. 

Assim, ele é uma opção prática para a alimentação do colaborador durante a sua rotina de trabalho, permitindo que ele possa se dedicar e cumprir seus horários ao fazer suas refeições em locais próximos da empresa.

A empresa é obrigada a fornecer vale-alimentação e vale-refeição?

Diferentemente do vale-transporte, os tickets de alimentação e refeição não são obrigatórios por lei. 

Por outro lado, ainda que a CLT não faça essa exigência, as empresas precisam estar atentas à convenções coletivas que podem fazê-la e também a outras pequenas questões legais.

Da mesma forma, se a empresa se comprometer a fornecer qualquer um desses benefícios e essa condição constar no contrato, é imprescindível que o pagamento seja realizado todos os meses, sem exceção. 

O mais é importante é que a empresa realize o cadastro no PAT e cumpra com as regras previstas nele, pois a CLT determina que os vales não são incorporados ao salário.

Sendo assim, o benefício não é um rendimento tributável e pode também ser suspenso caso seja necessário.

Além disso, ainda que a legislação não estabeleça um valor mínimo para o desconto no salário do trabalhador, ele não pode ser correspondente a mais do que 20% do salário desse profissional. 

Como funciona a implementação dos benefícios?

O processo de implementar o vale-alimentação e vale-refeição na política de benefícios do seu negócio é bem simples.

Será preciso firmar um acordo com uma prestadora de serviços, que fará toda a gestão de questões como saldo dos cartões, datas, cadastro de novos beneficiários e suporte.

Já o PAT é um programa do governo, que também não é obrigatório. Mas seu cadastro permite que a empresa economize na concessão dos vales em vista da isenção de impostos cobrados em cima do valor dos benefícios.

Por que oferecer esses benefícios?

Além de serem benefícios muito vantajosos para a empresa, pela facilidade do processo de implementação e por até serem livres de impostos, sem dúvidas as vantagens são excelentes para os profissionais.

Ao não ter que se preocupar com o gasto com alimentação, uma condição básica de sobrevivência de que não há como fugir, há uma perspectiva muito mais motivadora com relação ao trabalho em si.

Essa visão é muito importante, principalmente nos dias atuais. A competitividade do mercado entrega aos profissionais diversas possibilidades de atuação e as empresas acabam precisando disputar os melhores talentos.

Uma política de benefícios é justamente pensar naquilo que seu negócio pode oferecer para tornar os funcionários da sua empresa mais felizes e dedicados, menos propensos a buscar trabalho em outro lugar.

É uma maneira da gestão oferecer uma tranquilidade maior a seus colaboradores, que reflete naturalmente em aspectos importantes e relacionado à satisfação de funcionários, como:

• Altos níveis de produtividade
• Times mais motivados e engajados
• Entregas com mais qualidade
• Mais dedicação aos projetos
• Qualidade do clima organizacional
• Sucesso do Employer Branding
• Maior taxa de retenção de talentos.

 

Qual a melhor opção para minha empresa?

A resposta para essa pergunta vai depender muito do perfil de cada negócio. Como vimos ao longo do artigo, ambos os benefícios oferecem vantagens expressivas, tanto para os colaboradores, quando para gestão.

Entender qual deles é o ideal para a sua empresa exige um estudo interno, conhecendo as equipes e qual o perfil de profissional que as compõem.

Por exemplo, para profissionais que contribuem para o sustento de uma família, o vale-alimentação pode ser o favorito, por ajudar nas compras da casa e beneficiar a todos da casa.

Já para os profissionais que vivem sozinhos ou que têm uma rotina mais corrida — dividida com os estudos, talvez — e acabam não tendo tempo para preparar a própria comida, o vale-refeição pode ser a saída ideal para manter uma alimentação saudável durante os intervalos entre as atividades.

De qualquer forma, há ainda a possibilidade da empresa oferecer as duas opções ou permitir que o próprio colaborador decida qual lhe atende melhor. 

Basta a empresa fazer uma análise e identificar qual metodologia será mais eficaz para uma política de benefícios mais atrativa.

 

Curtiu esse conteúdo? Se você quer saber mais sobre a escolha entre vale-alimentação e vale-refeição, assim como outros benefícios que podem ser atrativos para profissionais, confira nossos artigos sobre Seguros e Benefícios.